Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Ação popular

Mandado de Segurança com pedido de liminar inaudita altera pars

Banco. Fila de atendimento.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c de indenização por danos morais

Ação Declaratória c/c Indenização

Ação Declaratória de cancelamento de registro

Ação de reparação de danos materiais

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.

O envelhecer e seus impactos na sociedade

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Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso.

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Sociedade brasileira diz NÃO à PEC 37

Enquete da Câmara aponta opinião da maioria que não quer que Ministério Público perca poder de investigar

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral

Irregularidade de representação. Outorgante estranho à sociedade.

Na hipótese em questão, deixou a parte recorrente de atender a um dos pressupostos subjetivos (ou intrínsecos) de admissibilidade do recurso, qual seja: a representação processual. Agravo de petição não conhecido.